O Território Federal de Ponta Porã
O Território Federal de Ponta Porã MS
O Território Federal de Ponta Porã foi criado em 1943, pelo Estado Novo, comandado pelo ditador Getúlio Vargas, em decorrência das medidas de Segurança Nacional tomadas durante a Segunda Guerra Mundial. Ele se localizava onde hoje está o atual estado do Mato Grosso do Sul.
Criado pelo Decreto-Lei nº 5.812 de 13 de setembro de 1943, o Território Federal de Ponta Porã foi extinto em setembro de 1946, quando entrou em vigência no Brasil uma nova Constituição, que veio substituir a do autoritário Estado Novo.
A criação de territórios federais ocorreu em alguns estados que foram desmembrados nas regiões de fronteira do Brasil. O objetivo era realizar uma administração feita diretamente pelo governo federal. Além do Território Federal de Ponta Porã, foram criados os territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé e do Iguassú. Todos pelo mesmo decreto-lei.
Desses, apenas Amapá, Rio Branco e Guaporé mantiveram-se como estados da Federação brasileira. O primeiro manteve o mesmo nome, mas o de Rio Branco transformou-se em Roraima, e o de Guaporé passou a ser Rondônia.
O território de Ponta Porã tinha como capital a cidade de Ponta Porã, sendo administrado pelo militar Ramiro Noronha durante toda a sua existência. Faziam ainda parte do Território Federal os municípios de Porto Murtinho, Bela Vista, Dourados, Miranda, Nioaque e Maracaju.
Com o fim da Segunda Guerra, o Território Federal de Ponta Porã foi reincorporado ao então Estado de Mato Grosso, hoje área do estado do Mato Grosso do Sul.
Castelinho (nome dado ao prédio)
Foi projetado na década de 1920 para ser utilizado como base governamental na fronteira e sua construção durou quatro anos (1926 a 1930). Foi erguido próximo à antiga estação Noroeste do Brasil com recursos federais e contribuições sólidas da Companhia Matte Larangeira.
Entre os anos de 1943 e 1946 o prédio serviu de sede do governo do Território de Ponta Porã, criado no governo do então Presidente Getúlio Vargas quando o mesmo instituiu a política de Território Federal no Brasil, sendo o governador o militar Ramiro Noronha.
